PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Brasil chega a 146,7 mil mortos por Covid; média móvel de óbitos está em 659

País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Adicional de insalubridade.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Aimorés, pela r. decisão proferida às fls.61/77, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos formulados.

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Brasil registra 928 novas mortes por Covid em 24 horas, e total passa de 488 mil vítimas

País contabiliza 488.404 óbitos e 17.454.861 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 1.970 óbitos por dia.

Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.

Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas